O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, concebido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) em parceria com o Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC/TCE), Ministério Público de Contas junto ao TCM (MPC/TCM), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB).

O Painel é composto apenas pelos dados voluntariamente informados pelos municípios colaboradores, referentes às contratações públicas de artistas para apresentação nos festejos juninos no período de 01/05 a 31/07 dos anos de 2022 e 2023, e estão disponíveis à Sociedade na forma de Dados Abertos.

Como estímulo a essa boa prática de gestão pública, as instituições de controle premiarão os entes públicos colaboradores com o Selo de Transparência.